Assessoria jurídica empresarial: como funciona e quais os benefícios?

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Gerir um empreendimento não é uma tarefa fácil — os empreendedores precisam controlar uma grande quantidade de elementos, como contratos, fornecedores, clientes, finanças etc. Todo e qualquer suporte que ajude a impulsionar o desenvolvimento do negócio deve ser aproveitado pelos gestores. Por essa razão, a assessoria jurídica empresarial está se tornando cada vez mais essencial para a manutenção da competitividade das empresas.

Muitos gestores não entendem a importância desse serviço e deixam de contratá-lo, colocando em risco a continuidade da empresa pela pura falta de conhecimento sobre o tema. Porém, aqueles que aproveitam a assessoria conseguem desenvolver vantagens competitivas capazes de alavancá-la no mercado. Continue lendo este artigo para entender o que exatamente é uma assessoria jurídica, a sua importância, seus benefícios e, no fim, uma opção do mercado que atenderá as necessidades do seu negócio.

O que é uma assessoria jurídica empresarial e qual a sua importância?

Basicamente, trata-se do acompanhamento da rotina da empresa por profissionais do direito. A sua principal finalidade é desenvolver instrumentos que auxiliam a empresa no desenvolvimento de suas atividades. Os juristas assumem a responsabilidade pelos procedimentos legais da companhia e garantem que tudo ocorra de acordo com a lei e a favor da empresa.

Foi-se o tempo em que os advogados eram contratados somente quando a pessoa jurídica precisava responder em processos judiciais. Diante de um cenário comercial cada vez mais globalizado e competitivo, a assessoria jurídica empresarial se tornou um serviço essencial para o desenvolvimento corporativo. Os profissionais atuam em diferentes ramos do direito, como direito administrativo, tributário, trabalhista, civil e empresarial, e prestam uma ampla gama de serviços, que incluem:

  • celebração de contratos, com a elaboração de diferentes tipos, como de locação, cessão de direitos, empréstimos, compras etc. Também evita que cláusulas abusivas e prejudiciais ao negócio sejam incluídas;
  • gestão e revisão de contratos existentes, fazendo com que as cláusulas sejam cumpridas;
  • contencioso, com ajuizamento, defesa e acompanhamento de litígios judiciais ou administrativos, sempre em busca da minimização dos gastos e perdas da empresa;
  • advocacia preventiva, que identifica e soluciona os problemas da empresa sem a necessidade de recorrer à justiça, o que reduz ao máximo qualquer custo com processos e problemas com consumidores, colaboradores ou Fisco;
  • entre outros serviços.

Quais são os principais benefícios de contratar uma assessoria jurídica empresarial?

Prevenção contra demandas judiciais

Os gastos com demandas judiciais são responsáveis por uma parte significativa das contas das empresas e englobam gastos com documentos, cópias, deslocamentos, custas processuais e, caso ela perca a causa, indenizações excepcionalmente altas. As demandas podem ser de diferentes áreas, como trabalhista, consumerista, contratual, entre outras. Além disso, também causam a imprevisibilidade de receita, já que não é possível antever com precisão quanto será gasto.

A assessoria jurídica trabalha na prevenção de conflitos ao regularizar o negócio e elaborar contratos mais equilibrados, claros e seguros, bem como facilita mediações e arbitragens (negociações). Assim, garante-se uma grande economia de custos, o equilíbrio das contas e uma maior certeza de faturamento, pois se diminui ao máximo uma conta que seria imprecisa.

Suporte qualificado em questões legais

Qualquer pessoa jurídica e física no Brasil precisa atuar conforme a legislação brasileira, entretanto, ela é extensa e complexa em todas as suas vertentes. Muitas vezes, as empresas descumprem dispositivos legais pela falta de conhecimento sobre o tema e arcam com diversas multas e outras penalidades.

Como é inviável exigir que o gestor interrompa suas atividades para se dedicar ao estudo do direito, a assessoria jurídica empresarial se torna um requisito para a regularização legal do negócio, evitando imposição de sanções pelo governo.

Contenção de riscos

Há uma grande quantidade de riscos que uma empresa precisa gerir para garantir a sua sobrevivência — a prevenção contra litígios e o suporte nessas questões contribuem para a minimização desses riscos. Porém, ainda existem diversas ações cotidianas nas empresas cujos perigos são diminuídos com a assessoria, e um exemplo é o descumprimento de contratos.

Todos os contratos devem obedecer à legislação. Muitas vezes, são incluídas cláusulas que são consideradas abusivas pela lei e que podem gerar problemas legais futuros, assim, elas precisam ser retiradas, redigidas de forma diferente, explicadas às partes ou aplicadas em outra estratégia.

Foco no core business

Empreendedores precisam lidar com temas bastante complexos na gestão de seus negócios, como a atração e a fidelização de seus clientes, a negociação com fornecedores e parceiros, os processos produtivos, logísticos e administrativos, os de atendimento etc.

As questões legais são significativamente extensas e complicadas, fazendo com que a preocupação com o tema ocupe tempo e capital, e ainda estão sujeitas a erros. Ao deixar toda a burocracia para os profissionais assessores, são reduzidos a carga de trabalho, a preocupação e o estresse sobre os gestores e colaboradores, o que aumenta a produtividade e a qualidade de trabalho de todos da empresa.

Elaboração de diferentes tipos de contratos

Existem diversos tipos de contratos que podem ser úteis ao negócio, porém, que exigem conhecimento técnico-jurídico excepcionalmente aprofundado. Eles contêm cláusulas específicas e complexas, logo, é difícil que pessoas sem conhecimento da lei consigam elaborá-los, o que também torna necessário o suporte de assessores jurídicos empresariais. Alguns exemplos desses contratos são:

  • contrato de vesting: opção de compra da empresa para os colaboradores que desenvolvem tecnologias e inovações excessivamente vantajosas para o negócio;
  • termos de uso e política de privacidade: dispõe sobre os direitos, as obrigações e as responsabilidades das partes em comercializações feitas pela internet;
  • contrato de confidencialidade: objetiva proteger dados confidenciais das empresas, como ideias, processos, transações etc.

Qual é uma das melhores opções de assessoria no mercado?

A Profitto é uma assessoria jurídica empresarial especializada na gestão de contratos, tanto no administrativo quanto no jurídico. Essa é uma opção vantajosa para qualquer empresa pelo fato de os profissionais realizarem o acompanhamento para garantir que o lucro previsto no momento da contratação seja respeitado e conquistado no final da execução do contrato firmado.

Além de prestar todos os serviços explicados nesta publicação, a equipe Profitto administra inteligentemente todas as variáveis envolvidas em uma relação contratual, incluindo a sua formulação, a execução, o acompanhamento e até a entrega do escopo, seja uma obra, seja um projeto, seja um serviço. Entre outras características da empresa, estão:

  • é composta de profissionais das áreas jurídica e financeira;
  • atua diretamente nos processos da empresa e propõe soluções;
  • tem um preço acessível;
  • é integrada a um grupo de serviços e soluções para potencializar resultados.

A assessoria jurídica empresarial é uma grande aliada das empresas para a minimização dos custos com litígios judiciais, a regularização perante a legislação, a elevação da sua produtividade e o aumento de suas chances de sobrevivência no mercado!

Se você quer aproveitar todos esses benefícios, entre em contato com a equipe Profitto e receba todo o suporte de uma assessoria experiente, comprometida, confiável e de custo acessível!

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