Problemas em obras públicas: o que você não sabe mas deveria saber

problemas em obras públicas
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As obras públicas são alvo de bastante especulação e atenção por parte da sociedade e de quem trabalha na área. Isso porque estamos falando de dinheiro público investido em melhorias. O problema é que, durante a execução de uma obra, muitos entraves podem acontecer. Esses transtornos atrasam as entregas, geram desconfiança por parte da população e são alvos de muitas críticas. Mesmo assim, muitas pessoas não entendem o que, de fato, são esses problemas em obras públicas.

Alguns profissionais envolvidos com licitação passam por muitas dificuldades com essas questões, principalmente no que diz respeito à burocracia. Muitas vezes, uma gestão eficiente de contratos pode ser suficiente para eliminar esses obstáculos.

Para ajudá-lo a conhecer os principais problemas em obras públicas e esclarecer como você deve proceder durante os projetos, preparamos este post com os principais entraves. Quer saber mais? Confira!

Falta de clareza do objeto do contrato

Um dos problemas mais comuns e recorrentes em obras públicas está bem no início do projeto: a falta de clareza do objeto de contratação por parte da Administração Pública. É preciso que o documento explique e comunique, com objetividade e detalhes, o que precisa ser feito, quem são os encarregados, qual o orçamento e quando acontecerá a licitação da obra.

Quando a comunicação é ineficiente, os bens públicos sofrem de diversas formas: atrasos na conclusão do projeto, aquisição de imóveis não preparados para o que eram destinados, escolas em locais insalubres, entre outros problemas.

Também é comum que as empresas contratadas não estejam aptas à conclusão da obra. O resultado disso é o abandono do trabalho, uma execução mal feita e mais dinheiro público investido sem necessidade.

Falta de acompanhamento durante a execução

Muitos servidores esquecem que, entre o planejamento e a entrega da obra, existe uma etapa muito importante: a fiscalização e o acompanhamento da execução. Isso porque, sem essa medida, não há conhecimento a respeito do projeto executivo, da definição do objeto, do orçamento disponível, da licitação divulgada e das empresas envolvidas no trabalho.

Caso o acompanhamento seja falho ou inexistente, existem grandes riscos de que a obra não atenda ao objetivo inicial ou aos requisitos exigidos no início do contrato. O problema é que tudo isso causa atraso e mais dinheiro sendo investido, muito além do que estava previsto no orçamento.

O servidor responsável pela fiscalização deve acompanhar se todos os serviços previstos na planilha estão sendo executados e se estão cumprindo com os padrões previstos. A entrega de materiais e a qualidade do que está sendo feito é de suma importância para que os resultados sejam satisfatórios. É dever do fiscal assegurar que não haja desvios e que tudo que tenha sido pago também seja recebido.

É também esse profissional que emite as notificações, caso sejam atestados falhas, atraso no cronograma, irregularidades, material aquém do solicitado e número de profissionais condizente ao trabalho. Caso haja problemas, é necessário anotar tudo o que foi atestado, bem como as providências que foram tomadas e se elas deram o resultado esperado.

Ultrapassagem dos percentuais aditivos permitidos para a obra

Aditivos de contrato são ajustes de prazo e orçamento, que podem ser requisitados por uma ou ambas as partes quando existe alguma intercorrência ou dificuldade em entregar a obra dentro do cronograma aprovado e planejado. De acordo com a lei, o percentual aditivo para construções pode ser de até 25%. No caso de reformas ou manutenções, esse valor pode ser de, no máximo, 50%.

O aditivo pode ser utilizado para estender o prazo, acrescentar ou diminuir o número de serviços contratados e até para a compra de mais material. Ainda assim, tudo deve ser justificado com bastante clareza e, mesmo com tudo feito da forma correta, essas alterações podem ser alvo de polêmica.

Entre os desafios durante a execução da obra, podemos citar greves, problemas climáticos, alterações nas taxas tributárias, atrasos na documentação, problemas de licenças e reajuste no preço dos materiais. É importante que tudo esteja devidamente documentado, caso contrário, todos poderão ter problemas com o Tribunal de Contas.

Pouco acompanhamento da parte financeira do contrato

É muito importante que a equipe responsável pela execução da obra não tenha sua atenção desviada dos recursos utilizados para finalização do contrato. Não podemos esquecer que a empresa precisa ter condições financeiras para o que ela foi contratada para fazer.

O ideal é que tudo esteja alinhado ao setor financeiro da Administração para que os empenhos e pagamentos sejam realizados. Além de ajudar na tomada de decisões, esse acompanhamento minucioso garante que a obra aconteça dentro do cronograma previsto.

Não é aconselhável que a equipe de fiscalização abra mão de todos os detalhes a respeito das habilitações da empresa contratada, ainda que seja uma parceria longa ou que seja uma companhia de renome. Hoje em dia, muitas empreiteiras e construtoras podem apresentar problemas de saúde financeira e comprometer os compromissos da Administração Pública com a população.

Intercorrências com alvarás e licenças

Outra grande dificuldade na hora de atender aos requisitos burocráticos de uma obra refere-se às licenças e aos alvarás exigidos. Essas autorizações, principalmente no que dizem respeito a desapropriações e responsabilidade fiscal (como práticas anticorrupção, por exemplo), podem ser um motivo de problemas nas obras públicas.

Nesses casos, o ideal é que os gestores tenham como parceiras empresas especializadas em oferecer essa consultoria. Com profissionais capacitados e acostumados à vivência da parte burocrática desses contratos, diminuem-se muito as chances de que haja problemas com a execução do projeto oferecido à Administração Pública.

Intercorrências, além de comprometerem recursos públicos, ainda podem atentar contra a credibilidade e a reputação da empresa frente a população e aos concorrentes.

Nós, da Profitto Gestão de Contratos, somos especialistas em prestar todo atendimento a empresas que pretendem passar por licitações e que desejam que não haja mais problemas em obras públicas para as quais foram ou serão contratadas. Aproveite e entre em contato com a gente para conhecer ainda mais do que podemos fazer por sua empresa e seu sucesso profissional. Vai ser um prazer tê-lo como nosso parceiro!

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